No dia 1º de agosto, o presidente da agência de fomento CAPES, Abilio Baeta Neves, enviou ofício ao ministro da Educação com um alerta sobre os impactos da redução orçamentária prevista para 2019
Do Boletim da Adufrj (Seção Sindical dos Docentes da UFRJ) – texto de Fernanda da Escóssia e Silvana Sá:
Um corte no orçamento da Capes para 2019 terá impacto dramático para a pesquisa científica no país, com a suspensão do pagamento de 93 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto do ano que vem.
O corte é tão severo que, no dia 1º de agosto, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando sobre os problemas. Segundo a Capes, além de suspender as bolsas, a medida interrompe programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada) como os estratégicos (parcerias com os estados e outros órgãos governamentais).
O corte paralisa o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e outros programas de formação de professores, afetando 105 mil pessoas. De acordo com a Capes, serão paralisados também o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) – nos quais estão envolvidos mais de 245 mil pessoas (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) em 750 cursos oferecidos por 110 instituições.
Praticamente todos os programas de fomento da Capes no exterior seriam afetados. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, afirma a carta. “Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita ação urgente do ministro da Educação”, segue.
A Adufrj e outras instituições ligadas ao ensino e à ciência vêm alertando sistematicamente para os riscos de desmonte do sistema de pós-graduação. “A perspectiva é de fim de todo o sistema de pós-graduação. A nota é quase um anúncio do fim da pesquisa no país”, comentou o professor Eduardo Raupp, diretor da Adufrj. Ele destaca a necessidade de agir rapidamente em duas frentes para tentar reverter os cortes: “De um lado, seguir a mobilização para que sejam revistos os orçamentos das agências de fomento. Mas este movimento esbarra na Emenda do teto de gastos. Por isso é importante atuar na direção de derrubar esta emenda”, completou. Procurados, Capes, MEC e Ministério do Planejamento não deram o valor dos cortes. A Capes destacou que a suspensão seria só para 2019.
Confira a manifestação do Conselho Superior da Capes aqui.
Leia o texto no site da Adufrj (Seção Sindical dos Docentes da UFRJ)
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