Reforma de Bolsonaro atinge o atual “regime especial” de aposentadoria do magistério e prevê aposentadoria igual para professores e professoras, ambos se aposentando aos 60 anos (foto: portal do INSS)
O presidente Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (15/02) sua proposta de reforma da previdência e, como alertamos antes, ela é mais dura que o texto final da proposta enviada pelo ex-presidente Michel Temer e que parou no Congresso ano passado por falta de apoio do povo.
A reforma atinge o atual “regime especial” de aposentadoria do magistério e prevê aposentadoria igual para professores e professoras, ambos se aposentando aos 60 anos. Atualmente, a professora pode se aposentar com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade; e o professor com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade.
É um ataque brutal contra a classe trabalhadora e não combate privilégios, apenas dificulta o acesso e reduz o valor da aposentadoria.
Bolsonaro prevê idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres se aposentarem. As idades são as mesmas propostas por Temer, mas o período de transição da nova proposta é de 12 anos, portanto menor do que o de Temer, de 20 anos. Isso prejudica mais os trabalhadores e as trabalhadoras porque as novas regras para se aposentar ficarão mais rígidas em período mais curto. Os mais prejudicados serão os que ganham menos, tem uma expectativa de vida mais baixa, entram no mercado mais cedo e em profissões que exigem mais esforço físico.
Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil: 1) por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição; ou, 2) por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.
Bolsonaro também discute a possibilidade de 40 anos de contribuição ininterrupta para a aposentadoria integral – ou seja, quase nenhum trabalhador conseguirá se aposentar com o valor integral.
Além disso, consta no projeto o regime de capitalização em que trabalhador faz uma poupança, ao abrir uma conta individual para depositar um percentual do salário todos os meses com o objetivo de bancar seus benefícios no futuro. Essa proposta tem como objetivo final a privatização de todo o sistema e se espelha no regime de aposentadoria do Chile, que paga menos de um salário mínimo aos idosos e vem provocando enorme revolta no povo chileno.
A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – definiram pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário.
Professores e professoras, contatem o Sindicato de Professores de sua região e participem da mobilização contra a reforma proposta por Bolsonaro – veja aqui os endereços dos Sinpros em todo o estado do Rio.
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