Manifesto contra o PL ‘Escola sem partido’

jul 11, 2016

Na quarta (13), 9h30, no IFCS, será lançada a Frente contra a lei da mordaça nas escolas

Nessa quarta, dia 13, às 9h30, no IFCS, será lançada a Frente contra a lei da mordaça nas escolas – ou o projeto de lei mais conhecido como “Escola sem Partido”, e que vem “infestando” diversas legislaturas municiais e estaduais e tramita também na Câmara de Deputados, em Brasília.

A Feteerj e os sindicatos filiados também assinam o documento.

Leia o manifesto:

Manifesto à convocação da Frente contra o PL “Escola Sem Partido”

Nós, membros atuantes da sociedade por meio de nossas entidades representativas, educadores/as, estudantes, trabalhadores/as e cidadãos/as dos mais variados setores, repudiamos com veemência a ofensiva do atraso e do fascismo expresso no famigerado Projeto de Lei 867/2015 denominado “Escola Sem Partido”.

Defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento.

Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados.

Não bastassem as condições degradantes às quais são expostos estudantes e profissionais da educação, não bastasse o salário rebaixado à que são submetidos professores/as e demais profissionais da área da educação, acenam agora com a censura, o patrulhamento ideológico, com a morte da esperança de transformação social em suas exposições mais primárias.

Diante da ofensiva do capital, da ameaça de aprovação deste PL pelo congresso mais reacionário das últimas décadas e do seu sancionamento por um governo ilegítimo, urge a reação. Não são mais suficientes as iniciativas isoladas, não basta mais levantar a voz no espaço de nossas casas ou mesmo em nossas salas de aula é necessário uma ampla organização.

É hora de reunir todas as entidades, sindicatos, associações, partidos, organizações da sociedade civil, parlamentares, etc, ombro a ombro contra esse insulto à democracia e ode aos anos de chumbo.

Por tudo isso, conclamamos a todos/as que entendem a necessidade da mobilização democrática que se somem a nós no lançamento da Frente Nacional Contra o PL 867/2015 “Escola Sem Partido”.

ASSINAM:

CENTRAIS SINDICAIS:

CSP-CONLUTAS

CTB

CUT

INTERSINDICAL

ENTIDADES NACIONAIS:

ASFOC-SN

CNTE

CONFETAM

CONTEE

FASUBRA

FENAMETRO

ANDES-SN

SINASEFE NACIONAL

MOVIMENTOS SOCIAIS:

MST

MTST

PARTIDOS POLÍTICOS:

PCB

PSOL

PSTU

MANDATOS DE SENADORES:

Senador Lindbergh Farias-PT/RJ

MANDATOS DE DEPUTADOS FEDERAIS:

Deputada Federal Ana Perugini-PT/SP

Deputado Federal Angelim-PT/AC

Deputado Federal Chico Alencar-PSOL/RJ

Deputado Federal Enio Verri-PT/PR

Deputada Federal Erika Kokay-PT/DF

Deputado Federal Edmilson Rodrigues-PSOL/PA

Deputado Federal Glauber Braga-PSOL/RJ

Deputado Federal Ivan Valente-PSOL/SP

Deputada Federal Jandira Feghali-PCdoB/RJ

Deputado Federal Jean Wyllys-PSOL/RJ

Deputado Federal Luiz Sérgio-PT/RJ

Deputada Federal Luiza Erundina-PSOL/SP

Deputada Federal Margarida Salomão-PT/MG

Deputado Federal Padre João-PT/MG

Deputado Federal Pedro Uczai-PT/SC

Deputado Federal Wadih Damous-PT/RJ

MANDATOS DE DEPUTADOS DISTRITAIS E ESTADUAIS:

Deputado Distrital Chico Vigilante-PT/DF

Deputado Estadual Carlos Giannazi-PSOL/SP

Deputado Estadual Carlos Minc-PT/RJ

Deputado Estadual Flávio Serafini-PSOL/RJ

Deputada Estadual Luciane Carminati-PT/SC

Deputado Estadual Marcelo Freixo-PSOL/RJ

Deputado Estadual Pedro Ruas-PSOL/RS

Deputada Estadual Rosangela Zeidan-PT/RJ

Deputado Estadual Waldeck Carneiro-PT/RJ

MANDATO DE VEREADORES:

Vereadora Amanda Gurgel-PSTU/Natal

Vereadora Fernanda Melchiona-PSOL/Porto Alegre

Vereador Hilton Costa-PSOL/Salvador

Vereador Leonel Brizola Neto-PSOL/RJ

Vereador Paulo Eduardo-PSOL/Niterói

Vereador Professor Alex Fraga-PSOL/Porto Alegre

Vereador Reimont-PT/Rio de Janeiro

Vereador Renato Cinco-PSOL/Rio de Janeiro

Vereador Toninho Vespoli-PSOL/São Paulo

ENTIDADES ESTUDANTIS:

AMES-BH

AMES-Rio

AMES-Teresina

ANEL

APES-PB

CABIO-FFP

CACIS-UERJ

CAGEO-FFP

CAHIS-UERJ

CAHIS-UFF

CAHIS-FFP

CALET-FFP

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CAPS-UERJ

DCE-UENF

DCE-UERJ

DCE-UFRJ

ENEFI

FENET

PROPED-UERJ

UBES

UEDC

UEES-RJ

UESB-PA

UESPE

UESP-RN

UMES-OP

UNE

USEA

SINDICATOS, MOVIMENTOS, COLETIVOS E OUTROS:

FETEERJ

ADUFF

ADUFCG

ADUFPB

ADUNIRIO

AERJ

Alicerce

AGB-DEN

ANFOPE-RJ

ANPAE-RJ

APP SINDICATO

ASSINES

Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação

Articulação de Mulheres Brasileiras

Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular

Braços Dados

Brigadas Populares

Campo Nacional de Juventude Pajeú

CANDACES

Casa da Juventude

Cia. Teatro de Roda

Cia. Teatro Vírgula

Coletivo Articulação Popular

Coletivo Cláudia Silva

Coletivo de Educação Florestan Fernandes

Coletivo Nacional Advogadxs Pela Democracia

Coletivo Resistir-UNIRIO

Comando de Greve-UERJ

Conselho Social do Mandato do Deputado Federal Jean Wyllys-PSOL/RJ

CORDEL-UFPB

CultMidia

Esquerda Alvinegra (Botafogo)

JAE

JPT

COMFESU

Comitê UNIRIO contra o Golpe

Comuna Rubro-Negra

Fórum Estadual de Educação-RJ

Juntos!

KOINONIA

LBL

Lésbitoca

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

MIEIB

Movimento Axé Pela Democracia

Movimento Contestação

Movimento Kizomba

Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe

Mulheres Pela Democracia

NOS – Nova Organização Socialista

Núcleo Popular Paulo Freire

Ocupa MinC-Porto Alegre

Ocupa MinC-RJ

Ocupa MinC-SC

Ocupa SUS-RJ

Pólo Comunista Luiz Carlos Prestes

Resistência e Luta

RUA – Juventude Anticapitalista

Rede Emancipa

SBAT

SEPE-RJ

SERPAJ

SESISIFPI

SESSEV

SINASEFE CATU

SINASEFE CMR

SINASEFE IFBA

SINASEFE IF BAIANO

SINASEFE IF FLUMINENSE

SINASEFE IFMG

SINASEFE IFPR

SINASEFE IFSC

SINASEFE IFSP

SINASEFE IF SUL

SINASEFE JATAÍ

SINASEFE MUZAMBINHO

SINASEFE MANAUS

SINASEFE SANTA INÊS

SINASEFE UBERLÂNDIA

SINASEFE URUTAÍ

SINDCONTAS-SC

Sindicato Químicos Unificados

SINDPSI-RJ

SINDPREVS-SC

SINDSAÚDE-SC

SINDSCOPE

Sindicato dos Economistas-RJ

SINDIPETRO-NF

SINDIPETRO-RJ

SINPRO-DF

SINPRO-MACAÉ E REGIÃO

SINPRO-NITERÓI

SINPRO-OSASCO

SINPRO-RJ

SINPRONNF

SINTAB

SINTEF-PB CM-CG

SINTET-UFU

SINTIETFAL

SINTIFRJ

SINTUFF-RJ

SINTUFRJ

SINTUR-RJ

Subcomissão Luís Gama em Defesa dos Direitos Humanos/Subseção de Taguatinga-OAB- DF

Tenda Espírita Cabana de Xangô

Tricolores pela Democracia

UBM

UJR

UJS

UNEGRO

Unidade Classista

Unidade Popular pelo Socialismo

Vascomunistas

Frente de Oposição ao SINTUFRJ

Oposição à Direção do SINTEP-PB